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1. O que é este site
O site apresenta o método Scuten de proteção empresarial em SST, o Termômetro de Proteção Empresarial, artigos e canais de contato. É mantido pela Machen Gestão Estratégica em SST, CNPJ 33.364.692/0001-06.
2. Natureza do Termômetro
- É uma leitura rápida e informativa, feita com as suas respostas, sem verificação de documentos
- Os valores exibidos são pisos de multa previstos em lei e cálculos com os dados que você informar. Não são previsão de autuação, cálculo de passivo nem orientação jurídica ou contábil
- A autuação real depende do item infringido e da análise do auditor-fiscal do trabalho
- O resultado não substitui o diagnóstico Scuten, os programas legais nem a avaliação de profissional habilitado
3. Conteúdo e artigos
Os artigos têm caráter informativo e refletem a legislação vigente na data de publicação, indicada em cada um. Normas mudam: confira a versão oficial antes de decidir.
4. Propriedade intelectual
A marca Scuten™, o escudo, os textos, a metodologia e o software que a implementa pertencem à Machen e são protegidos pela Lei nº 9.279/1996, pela Lei nº 9.610/1998 (direitos autorais) e pela Lei nº 9.609/1998 (programas de computador). Parâmetros e regras de cálculo são segredo de negócio. É proibido copiar, reproduzir o método, fazer engenharia reversa ou usar a marca sem autorização por escrito. Citar trechos curtos com indicação da fonte é permitido.
5. Uso permitido
Você se compromete a não usar o site para enviar informação falsa em nome de terceiros, tentar acessar áreas restritas, sobrecarregar o servidor ou coletar dados de forma automatizada para fins comerciais.
6. Diagnóstico e licenciamento
A contratação do diagnóstico ou da licença do software é regida por contrato próprio, com termos de uso do sistema, acordo de tratamento de dados e regras de certificação. Estes termos não substituem esses contratos.
7. Responsabilidade
A Machen não responde por decisões tomadas somente com base no Termômetro ou nos artigos, nem por indisponibilidade temporária do site. Links para sites de terceiros são oferecidos por conveniência; o conteúdo deles é de responsabilidade de quem os mantém.
8. Privacidade
O tratamento de dados pessoais segue a .
9. Lei e foro
Aplica-se a lei brasileira. Fica eleito o foro da comarca de Cuiabá/MT, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no seu domicílio.